DIA DE LUTA PELAS 30 HORAS FOI UM SUCESSO

Aproximadamente três mil profissionais da enfermagem brasileira (enfermeiros, técnicos e auxiliares) atenderam a convocação das organizações representativas e compareceram a Câmara Federal, ontem (13), para cobrar a votação imediata do Projeto de Lei 2295, que estabelece a carga horária dos trabalhadores da enfermagem em 30 horas semanais.

De acordo com os representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), somente do sistema COFEN-CORENs mobilizou 56 ônibus para transportar a capital Federal dois mil e quinhentos trabalhadores, de todas as unidades da federação. As demais organizações representativas (ABen, CNTS, FNE e Sindicatos) também mobilizaram seus filiados.

Durante o período da manhã os profissionais da enfermagem se concentraram na frente do Congresso Nacional, de forma pacífica, onde promoveram um grande ato público que contou com a presença e o apoio de diversos deputados federais.

À tarde, nas dependências da Câmara Federal, enquanto uma comissão das entidades entregava ao presidente Michel Temer um abaixo assinado contendo 115 mil assinaturas em apoio ao PL 2295, os demais profissionais visitavam os gabinetes dos parlamentares esclarecendo o projeto e pedindo apoio.

O presidente da Câmara Federal elogiou a mobilização da enfermagem brasileira e explicou que o Projeto de Lei ainda não foi à votação no plenário porque oito Medidas Provisórias estão obstruindo, visto que elas (MPs), regimentalmente, trancam a pauta por gozarem de primazia nas votações. Temer prometeu colocar em votação o PL das 30 horas assim que ela for desobstruída, mas alertou para a pressão que vem sendo feita pelas Santas Casas e dos Hospitais que são contra a aprovação.

O Conselheiro Federal Antônio Marcos Freire destacou o sucesso da mobilização e pediu que os profissionais da enfermagem mantenham a pressão junto aos parlamentares federais dos seus estados. "Ontem foi um dia de luta que mostrou ao Congresso Nacional a força dos trabalhadores da enfermagem, pois somos quase um milhão e meio de profissionais", observou Freire.

Fonte: COFEN

JORNADA 30 HORAS

HOJE, Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo discute redução da jornada de trabalho com Governo Federal

Na manhã desta quinta-feira (11), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), em conjunto com outras entidades representativas da categoria, encontrará com o líder do Governo na Câmara Federal, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) e com Antônio Alberto Lanbertucci, da Secretaria da Presidência da República para discutir o Projeto de Lei nº 2295/00 – que prevê a regulamentação do limite da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Na ocasião, estará presente também o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que há quatro anos apoia a luta dos enfermeiros pela aprovação do PL. Teixeira intermediou o agendamento da reunião de amanhã, logo após a votação do plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com Solange, no final de 2009, o presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), havia se comprometido publicamente a incluir na pauta da Câmara o PL das 30 horas assim que ocorresse o retorno do recesso parlamentar, o que aconteceu no último dia 02 de fevereiro, porém ainda não houve definição de data da votação. “Nessa reunião, queremos que o Governo assuma o compromisso com os mais de 1,6 milhão de profissionais da classe no País de que o PL entrará na pauta da Câmara e seguirá para sanção do Presidente Lula, com urgência”, ressalta.

Solange Caetano alerta ainda que este tipo de benefício já é concedido e regulamentado por lei aos demais profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas ocupacionais e técnicos de radiologia. Segundo ela, a reivindicação da regulamentação da carga horária, que atinge em média 44 horas, é fundamentada inclusive pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda jornada máxima de 30 horas.




AGENDA

11 de fevereiro


9h00 – Reunião com secretário do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

10h00 – Reunião com o líder do Governo na Câmara Federal, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP)

Local: Câmara dos Deputados - Brasília - DF



Fonte: nursing.com.br